03/12/2018 18:20 1
O seguro defeso, também é conhecido como o seguro desemprego do pescador artesanal profissional, é concedido em períodos em que o pescador é proibido de pescar, para que seja preservado o período de reprodução dos peixes.
09/10/2018 19:48 1
Trata-se de benefício que busca garantir as pessoas/segurados, bem como, os seus dependentes, uma renda mensal para sua subsistência e sobrevivência, em razão de sua idade, saúde e que podem levar a impossibilidade de retornar e/ou permanecer no mercado de trabalho.
04/05/2018 12:30 1
Aposentadoria especial (espécie - 46) garante as pessoas que laboraram e/ou laboram sob condições especiais e estão expostas a insalubridade, periculosidade ou penosidade, meio para se aposentar com menos tempo de contribuição e trabalho.
15/03/2018 17:43 1
Exposição dos direitos e aspectos ligados ao trabalhador dispensado sem justa causa e que tem CPF vinculado a CNPJ de empresa ativa e/ou inativa.
17/06/2017 21:16 1
O dano moral por negativa/indeferimento de benefício previdenciário provoca abalo moral e psicológico no segurado, surgindo a responsabilidade civil do INSS, que pode ser condenado ao pagamento de danos de natureza moral e/ou material.
17/06/2017 21:14 1
O Artigo busca esclarecer o Funcionamento, Esclarecimentos e dúvidas sobre este benefício previdenciário para pessoas que necessitam de cuidados de terceiros.
17/06/2017 21:12 1
O Artigo busca explicar o Funcionamento, Esclarecimentos e dúvidas sobre o benefício previdenciário de auxílio-doença.
17/06/2017 21:09 1
Breve análise dos tipos de documentos para comprovação do exercício da atividade e do tempo de serviço do segurado.
17/06/2017 21:07 1
O presente artigo trata do beneficio assistencial – LOAS queé concedido à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.
17/06/2017 21:02 1
O Código de Defesa do Consumidor visa à proteção dos direitos dos consumidores e, também, dos fornecedores, além da delimitação dos deveres, explicitando as penalidades às quais estarão sujeitos quando da transgressão às suas normas. Porém, por melhor que seja sua elaboração, jamais conseguirá abarcar a totalidade dos eventos que essa complexa relação envolve. Vejamos os principais direitos.
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