05/01/2021 19:43 0
Mudanças e requisitos na Aposentadoria especial no RGPS no atual cenário com a reforma da previdência – Ec. 103/2019.
26/06/2019 02:39 0
Quando do requerimento do benefício previdenciário, como por exemplo, aposentadoria junto ao INSS, os trabalhadores rurais estão sujeitos à mesma regra dos demais segurados da Previdência Social, ou seja, se exige início de prova material.
03/12/2018 20:20 1
O seguro defeso, também é conhecido como o seguro desemprego do pescador artesanal profissional, é concedido em períodos em que o pescador é proibido de pescar, para que seja preservado o período de reprodução dos peixes.
09/10/2018 22:48 1
Trata-se de benefício que busca garantir aos segurados e os seus dependentes, uma renda mensal para sua subsistência e sobrevivência, em razão de sua idade, saúde e que podem levar a impossibilidade de retornar e/ou permanecer no mercado de trabalho.
04/05/2018 15:30 1
Aposentadoria especial (espécie - 46) garante as pessoas que laboraram e/ou laboram sob condições especiais e estão expostas a insalubridade, periculosidade ou penosidade, meio para se aposentar com menos tempo de contribuição e trabalho.
15/03/2018 20:43 1
Exposição dos direitos e aspectos ligados ao trabalhador dispensado sem justa causa e que tem CPF vinculado a CNPJ de empresa ativa e/ou inativa.
18/06/2017 00:16 1
O dano moral por negativa/indeferimento de benefício previdenciário provoca abalo moral e psicológico no segurado, surgindo a responsabilidade civil do INSS, que pode ser condenado ao pagamento de danos de natureza moral e/ou material.
18/06/2017 00:14 1
O Artigo busca esclarecer o Funcionamento, Esclarecimentos e dúvidas sobre este benefício previdenciário para pessoas que necessitam de cuidados de terceiros.
18/06/2017 00:12 1
O Artigo busca explicar o Funcionamento, Esclarecimentos e dúvidas sobre o benefício previdenciário de auxílio-doença.
18/06/2017 00:09 1
Breve análise dos tipos de documentos para comprovação do exercício da atividade e do tempo de serviço do segurado.
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